Processo 286964/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 13:49
Autuado em 25/04/2017 13:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1286/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1286/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2018 Acórdão   1286/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Gestor atual JOSÉ BASDÃO FILHO
Gestor das Contas JOSÉ BASDÃO FILHO
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 80861/18
05/02/2018 15:31 AR do Ofício OCN - 272/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   272/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1286/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 104/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2614/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 20:58 DP  
25/06/2018 17:06 CMEX Informação nº 1213/2018 -
04/06/2018 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2018 -
04/06/2018 15:25 SMPJTC  
04/06/2018 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 131/2018 -
30/05/2018 08:29 SMPjTC  
23/05/2018 14:40 S2C Acórdão nº 1286/2018 -
20/03/2018 11:30 GCAML  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
15/03/2018 11:31 3PC Parecer nº 216/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
14/03/2018 15:32 SMPjTC  
15/02/2018 19:55 COFIM Instrução nº 981/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/01/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 272/2018 -
27/04/2017 11:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 104/2018 -
27/04/2017 11:03 COFIM Instrução nº 3448/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2614/2017 -

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